Validar Número de Identificação Fiscal (NIF)
NIF é a sigla para "Número de Identificação Fiscal" em Portugal. É um número de identificação atribuído a cada cidadão português e as empresas, para fins fiscais e administrativos. Digite ou cole o número do NIF no campo abaixo para validar! Confira também nosso Gerador de NIF.
Validar NIF português: prefixo e algarismo de controlo
Para validar um NIF, digite os 9 algarismos no campo acima. O Validar NIF faz duas conferências: se o número começa por um prefixo que a Autoridade Tributária realmente atribui e se o último algarismo, o de controlo, bate com o cálculo do módulo 11. O NIF português não tem pontuação, são nove dígitos seguidos.
O que a validação do NIF confere
- Se o número tem 9 algarismos.
- Se não é o mesmo algarismo repetido nove vezes.
- Se o prefixo corresponde a uma categoria de contribuinte em uso.
- Se o algarismo de controlo fecha a conta.
Não há consulta à Autoridade Tributária. Um NIF válido não significa que o número esteja atribuído a alguém, nem que a empresa esteja ativa.
Quais prefixos são aceitos
O começo do número mostra que tipo de contribuinte é o titular, e é por isso que um número bem formado pode ser recusado: se o prefixo não é atribuído, o NIF não existe. Os aceitos são:
- 1, 2 e 3: pessoa singular. A faixa do 3 passou a ser usada em 2019, quando as combinações com 2 começaram a acabar.
- 45: pessoa singular não residente.
- 5: pessoa coletiva, como as sociedades comerciais.
- 6: organismo da administração pública.
- 70, 74 e 75: herança indivisa.
- 71: não residente coletivo.
- 72: fundo de investimento.
- 77 e 78: números atribuídos de ofício pela Autoridade Tributária.
- 79: regime excepcional criado para a Expo 98.
- 90 e 91: condomínios, sociedades irregulares e algumas heranças indivisas.
- 98: não residente sem estabelecimento estável.
- 99: sociedade civil sem personalidade jurídica.
Duas consequências práticas: um número que começa por 8, do antigo empresário em nome individual, é recusado, porque essa faixa não é mais atribuída. E um número que começa por 4 só passa se o segundo algarismo for 5, já que a categoria é o 45, e não o 4 isolado.
Como conferir o algarismo de controlo
Usando como exemplo o NIF 501964843, cuja base são os oito primeiros algarismos:
- Multiplique os oito algarismos pelos pesos 9, 8, 7, 6, 5, 4, 3 e 2: 45 + 0 + 7 + 54 + 30 + 16 + 24 + 8, que soma 184.
- Divida 184 por 11 e guarde o resto, que é 8.
- O algarismo de controlo é 11 menos o resto: 11 menos 8 dá 3, exatamente o último dígito do número.
Quando o resto da divisão é 0 ou 1, o algarismo de controlo é 0.
Como confirmar um NIF de verdade
Pelo Portal das Finanças, onde o contribuinte autenticado consulta o próprio número e emite o comprovativo de NIF. Para o NIF de uma empresa portuguesa, que funciona também como número de IVA, a confirmação pode ser feita no VIES, o sistema da Comissão Europeia, usando o prefixo PT antes do número.
Se o que você precisa é de números para testar uma loja ou um ERP que vende para Portugal, o Gerador de NIF cria NIFs fictícios por categoria de contribuinte.
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